Processo 401047/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/07/2010 12:40
Autuado em 22/07/2010 12:40
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2343/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2343/ 2011 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2011 Acórdão   2343/ 2011 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Interessado JOSE REINALDO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2012 09:40 AR de devolução de autos fisicos
10/04/2012 09:37 AR de devolução de autos fisicos
08/11/2011 08:06 AR - de devolução de autos físicos RM617241165BR
30/06/2011 09:02 AR devoluçao dos autos físicos
10/06/2011 07:43 do Protocolo nº 33899-3/11, referente a Resposta ao Parecer n° 106/11 - DIJUR
13/05/2011 14:20 do Protocolo nº 26549-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 607/11 - ODL - DIJUR
13/05/2011 13:08 do Protocolo nº 26529-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 607/11 - ODL - DIJUR
10/05/2011 08:30 Juntada de AR ofício 607/11-ODL-DIJUR
06/12/2010 09:36 do Protocolo nº 57018-3/10, referente a Republicação de Resolução nº 006/91
03/11/2010 10:35 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - SR858371982BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/04/2011 Ofício de Diligência   607/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1929/2013
09/12/2011 329 Acórdão nº 2343/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2013 10:26 DP  
07/08/2013 11:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1929/2013 -
07/08/2013 11:29 GATBC  
07/08/2013 11:10 DP  
17/01/2012 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3285/2013 -
30/11/2011 15:28 S2C Acórdão nº 2343/2011 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1212/2011 -
25/10/2011 13:22 GCCMNS  
20/10/2011 19:04 SMPjTC Parecer nº 7173/2011 - legalidade e registro Pelo registro das admissões.
23/07/2010 17:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 607/2011 -
23/07/2010 17:46 DIJUR Parecer nº 106/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Alimentação correta do SIM-AP. Reiteração das demais diligências propostas por esta DIJUR. Diligência à origem.
23/07/2010 17:46 DIJUR Parecer nº 11209/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Eleição da modalidade "menor preço" e não "técnica e preço". Empresa vencedora que não tem por objeto social a realização de concurso público. Ausência de alimentação do SIM-AP quanto às duas nomeações constantes n
23/07/2010 17:46 DIJUR Parecer nº 6875/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO. ALTERNATIVAMENTE: REGISTRO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. AO MPjTC.
22/07/2010 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12170/2010 -

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